ENTREVISTA PARA O JORNAL DE HOJE
Repórter: Daniela Pacheco
Entrevistado: Abel Araújo
R: Conte a história do edital.
E: Foram vários editais lançados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto (FJA), que estão com os pagamentos atrasados. Mas um dos que fomos contemplados e ultrapassou nossos limites de tolerância é o EDITAL DO CONCURSO PRÊMIO DE CULTURA PARA JUVENTUDE “EMANUEL BEZERRA”, lançado no começo do segundo semestre de 2008. Este edital teve o objetivo de premiar iniciativas culturais para o público jovem que tenham se destacado pelo trabalho e ações na área do desenvolvimento cultural para a juventude, e inicialmente tinha o encerramento das inscrições para o dia 12/12/2008, sendo posteriormente adiado para o dia 30/01/09. Ou seja, é um edital de 2008, que se extendeu para 2009, e ao que parece pretendem concluí-lo só em 2010, com os pagamentos da premiação, pois a Fundação irá encerrar a planilha orçamentária deste ano (2009) no final do mês.
R: Quanto tempo de atraso?
E: O resultado já saiu com um atraso de um mês e meio, pois, de acordo com o edital, deveria ser divulgado no prazo máximo de 30 dias, o que na realidade foram 75 (especificamente no dia 17/04/09 - diário oficial do rn). Portanto fazem mais de seis meses que o Governo do Estado, através da FJA, está para pagar os seis selecionados.
R:Qual o premio ou edital que o grupo foram selecionados?
E:Além do Prêmio “Emanuel Bezerra” de Cultura para a Juventude que irá disponibilizar R$ 5.000 para cada um dos 6 grupos selecionados, também aprovamos nosso espetáculo de circo-teatro intitulado “O Tempo – um espetáculo artemporal”, no Concurso Festival Agosto de Teatro, onde o apresentamos no Teatro Alberto Maranhão, no antepenúltimo dia do Festival (15/08). Este edital selecionou 20 espetáculos de grupos potiguares para se apresentararem no festival, com o cachê de R$3.000 para cada. Logo, o governo do RN, através da Fundação, nos deve atualmente R$8.000. Para se ter uma idéia, tem grupos que aprovou dois espetáculos neste festival e ainda foram premiados no Edital “Lula Medeiros” de Teatro de Rua, por exemplo, o que dá uma dívida de R$ 14.000 (quase o dobro da quantia que nos devem).
R: Qual a importância dos editais?
E: É inegável que editais culturais como esses citados são importantes para o fomento da classe artística, porém, além de serem ações pontuais que não costumam ter uma sadia continuidade (pois são programas de governos e não projetos de lei), são criados e divulgados como grandes ações do governo, sem no entanto haver um real compromisso com prazos para o andamento e conclusão dos mesmos.
R: As expectativas do grupo em relação ao edital? (por ter sido escolhido quais foram os planos)
E:Desde abril deste ano, quando foi divulgada nossa seleção, nos permitimos participar de cursos para nossa formação, com custos relativamente superiores à nossa realidade. Isso porque estávamos confiando nos funcionários da FJA, responsáveis pelo edital, que tantas vezes nos disse, assim como para outros, “próxima semana sai o dinheiro!”.
R:Vocês tiverem algum tipo de prejuízo devido ao atraso?
E: Estávamos contando com um dinheiro que não saiu, o que acabou endividando os integrantes de nossa Companhia, em algumas ocasiões. Por sorte estamos relativamente bem estruturados e a Companhia pôde emprestar dinheiro para quitar essas dívidas. Ainda hoje alguns integrantes não conseguiram ressarcir este investimento da Companhia.
R: O que será o Ato de Ocupação da Fundação José Augusto?
E: Depois de seis meses de atraso no recebimento desta premiação, após escutar várias vezes que o pagamentos sairía “na próxima semana”, ficamos sabendo, através de um funcionário da própria Fundação, que haverá o encerramento da planilha orçamentária ainda neste mês, o que ocasionará o adiamento de todos os pagamentos pendentes para 2010. Tentamos marcar uma reunião de urgência com o Sr. Presidente Crispiniano Neto para saber da concretização da premiação antes do encerramento desta planilha, e a mesma não pode ser realizada, de acordo com a secretária dele, pela agenda cheia. Resolvemos então ocupar a Fundação, junto com outros grupos e artistas também prejudicados, para exigir uma reunião extraordinária com o presidente da fundação, em que o mesmo explique para a população e, em especial, a classe artística, onde está o dinheiro dos editais e quando de fato serão repassados aos beneficitários legais.
R:O que vocês pretendem com isso?
E: Pretendemos mobilizar a classe artística potiguar para uma atuação política mais participativa na relação com as esferas públicas (vale lembrar que problemas com editais não são exclusivos da gestão estadual), promovendo uma maior coesão nas reinvidicações e uma maior abertura do governo para o diálogo.
R:Vocês acreditam que esse dinheiro sai ainda esse ano?
E:De acordo com o sistema digital de protocolos do governo estadual e de funcionários da Fundação responsáveis pelo Prêmio “Emanuel Bezerra”, o dinheiro já encontra-se na conta da FJA, a espera para ser depositado nas contas dos grupos selecionados. O que falta para ser liberado ainda não sabemos, mas sabemos que é muito pouco. Por isso vamos a procura de respostas para agilizar ao máximo esse processo e, acreditamos que com isso, seremos pagos neste ano.
R:Ao todo quantas pessoas estão sendo prejudicada com isso?
E: Do Prêmio “Emanuel Bezerra” de Cultura para a Juventude são 6 grupos grandes, com muitos participantes (em média 10 integrantes por grupo – dados estipulados). Mas este é somente um dos mais de dez editais lançados pelo Governo do Estado através da FJA só neste ano. Contando com todos, desde os que estão em atraso até os que estão ainda no prazo, são mais de 150 grupos e/ou artistas prejudicados diretamente por não terem recebido seus pagamentos, sem falar nas pessoas que participam da economia da cultura, prejudicadas indiretamente.
R:O que o presidente da FJA explicou para vcs sobre os motivos que levaram esse atraso?
E: Não conseguimos conversar com ele.
R:Quando lança um edital não se teria a obrigação de ter o dinheiro pelo menos na conta da FJA?
E:Isso é o ideal, porém a burocracia e a falta de atenção histórica do governo direcionada ao setor cultural só permitem que os trâmites financeiros sejam abertos após o resultado final dos editais e passado o prazo de entrada de recurso por algum participante que tenha se sentido lesado com o mesmo. Quando entram com recurso demora mais ainda.
Repórter: Daniela Pacheco
Entrevistado: Abel Araújo
R: Conte a história do edital.
E: Foram vários editais lançados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto (FJA), que estão com os pagamentos atrasados. Mas um dos que fomos contemplados e ultrapassou nossos limites de tolerância é o EDITAL DO CONCURSO PRÊMIO DE CULTURA PARA JUVENTUDE “EMANUEL BEZERRA”, lançado no começo do segundo semestre de 2008. Este edital teve o objetivo de premiar iniciativas culturais para o público jovem que tenham se destacado pelo trabalho e ações na área do desenvolvimento cultural para a juventude, e inicialmente tinha o encerramento das inscrições para o dia 12/12/2008, sendo posteriormente adiado para o dia 30/01/09. Ou seja, é um edital de 2008, que se extendeu para 2009, e ao que parece pretendem concluí-lo só em 2010, com os pagamentos da premiação, pois a Fundação irá encerrar a planilha orçamentária deste ano (2009) no final do mês.
R: Quanto tempo de atraso?
E: O resultado já saiu com um atraso de um mês e meio, pois, de acordo com o edital, deveria ser divulgado no prazo máximo de 30 dias, o que na realidade foram 75 (especificamente no dia 17/04/09 - diário oficial do rn). Portanto fazem mais de seis meses que o Governo do Estado, através da FJA, está para pagar os seis selecionados.
R:Qual o premio ou edital que o grupo foram selecionados?
E:Além do Prêmio “Emanuel Bezerra” de Cultura para a Juventude que irá disponibilizar R$ 5.000 para cada um dos 6 grupos selecionados, também aprovamos nosso espetáculo de circo-teatro intitulado “O Tempo – um espetáculo artemporal”, no Concurso Festival Agosto de Teatro, onde o apresentamos no Teatro Alberto Maranhão, no antepenúltimo dia do Festival (15/08). Este edital selecionou 20 espetáculos de grupos potiguares para se apresentararem no festival, com o cachê de R$3.000 para cada. Logo, o governo do RN, através da Fundação, nos deve atualmente R$8.000. Para se ter uma idéia, tem grupos que aprovou dois espetáculos neste festival e ainda foram premiados no Edital “Lula Medeiros” de Teatro de Rua, por exemplo, o que dá uma dívida de R$ 14.000 (quase o dobro da quantia que nos devem).
R: Qual a importância dos editais?
E: É inegável que editais culturais como esses citados são importantes para o fomento da classe artística, porém, além de serem ações pontuais que não costumam ter uma sadia continuidade (pois são programas de governos e não projetos de lei), são criados e divulgados como grandes ações do governo, sem no entanto haver um real compromisso com prazos para o andamento e conclusão dos mesmos.
R: As expectativas do grupo em relação ao edital? (por ter sido escolhido quais foram os planos)
E:Desde abril deste ano, quando foi divulgada nossa seleção, nos permitimos participar de cursos para nossa formação, com custos relativamente superiores à nossa realidade. Isso porque estávamos confiando nos funcionários da FJA, responsáveis pelo edital, que tantas vezes nos disse, assim como para outros, “próxima semana sai o dinheiro!”.
R:Vocês tiverem algum tipo de prejuízo devido ao atraso?
E: Estávamos contando com um dinheiro que não saiu, o que acabou endividando os integrantes de nossa Companhia, em algumas ocasiões. Por sorte estamos relativamente bem estruturados e a Companhia pôde emprestar dinheiro para quitar essas dívidas. Ainda hoje alguns integrantes não conseguiram ressarcir este investimento da Companhia.
R: O que será o Ato de Ocupação da Fundação José Augusto?
E: Depois de seis meses de atraso no recebimento desta premiação, após escutar várias vezes que o pagamentos sairía “na próxima semana”, ficamos sabendo, através de um funcionário da própria Fundação, que haverá o encerramento da planilha orçamentária ainda neste mês, o que ocasionará o adiamento de todos os pagamentos pendentes para 2010. Tentamos marcar uma reunião de urgência com o Sr. Presidente Crispiniano Neto para saber da concretização da premiação antes do encerramento desta planilha, e a mesma não pode ser realizada, de acordo com a secretária dele, pela agenda cheia. Resolvemos então ocupar a Fundação, junto com outros grupos e artistas também prejudicados, para exigir uma reunião extraordinária com o presidente da fundação, em que o mesmo explique para a população e, em especial, a classe artística, onde está o dinheiro dos editais e quando de fato serão repassados aos beneficitários legais.
R:O que vocês pretendem com isso?
E: Pretendemos mobilizar a classe artística potiguar para uma atuação política mais participativa na relação com as esferas públicas (vale lembrar que problemas com editais não são exclusivos da gestão estadual), promovendo uma maior coesão nas reinvidicações e uma maior abertura do governo para o diálogo.
R:Vocês acreditam que esse dinheiro sai ainda esse ano?
E:De acordo com o sistema digital de protocolos do governo estadual e de funcionários da Fundação responsáveis pelo Prêmio “Emanuel Bezerra”, o dinheiro já encontra-se na conta da FJA, a espera para ser depositado nas contas dos grupos selecionados. O que falta para ser liberado ainda não sabemos, mas sabemos que é muito pouco. Por isso vamos a procura de respostas para agilizar ao máximo esse processo e, acreditamos que com isso, seremos pagos neste ano.
R:Ao todo quantas pessoas estão sendo prejudicada com isso?
E: Do Prêmio “Emanuel Bezerra” de Cultura para a Juventude são 6 grupos grandes, com muitos participantes (em média 10 integrantes por grupo – dados estipulados). Mas este é somente um dos mais de dez editais lançados pelo Governo do Estado através da FJA só neste ano. Contando com todos, desde os que estão em atraso até os que estão ainda no prazo, são mais de 150 grupos e/ou artistas prejudicados diretamente por não terem recebido seus pagamentos, sem falar nas pessoas que participam da economia da cultura, prejudicadas indiretamente.
R:O que o presidente da FJA explicou para vcs sobre os motivos que levaram esse atraso?
E: Não conseguimos conversar com ele.
R:Quando lança um edital não se teria a obrigação de ter o dinheiro pelo menos na conta da FJA?
E:Isso é o ideal, porém a burocracia e a falta de atenção histórica do governo direcionada ao setor cultural só permitem que os trâmites financeiros sejam abertos após o resultado final dos editais e passado o prazo de entrada de recurso por algum participante que tenha se sentido lesado com o mesmo. Quando entram com recurso demora mais ainda.
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